Declaração de próprio punho: como escrever
Declaração escrita à mão pela própria pessoa. Serve para afirmar um fato, como onde mora, quanto ganha ou que recebeu um valor.
Serve para você?
Serve quando
- Um órgão, escola ou empresa pediu uma declaração escrita à mão.
- Você precisa afirmar um fato e não existe formulário pronto.
Não serve quando
- Você só precisa comprovar endereço. Há modelo pronto.Veja: Declaração de residência
- Você precisa confirmar que recebeu um pagamento. Há modelo pronto.Veja: Recibo de pagamento
São muitos casos diferentes e não dá para ter um modelo para cada um. Esta página ensina a estrutura que serve para qualquer declaração.
A estrutura que sempre funciona
- Título: escreva DECLARAÇÃO no alto da folha.
- Quem declara: "Eu, nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG número tal, CPF número tal, residente na rua tal, número, bairro, cidade e estado".
- O que declara: uma frase clara dizendo o fato. Responda o quê, quem, quando, quanto e onde.
- Para quê, se pedirem: "para fins de matrícula escolar".
- Responsabilidade: "Declaro, sob as penas da lei, que as informações acima são verdadeiras."
- Local e data.
- Assinatura, igual à do documento de identidade.
Frases prontas para copiar à mão
Troque o que está entre colchetes pelos seus dados.
Morador em casa de outra pessoa
Declaro que [nome completo], CPF [número], reside comigo no endereço acima desde [mês e ano].
Recebimento de valor
Declaro que recebi de [nome completo], CPF [número], a quantia de R$ [valor] ([valor por extenso]), em [data], referente a [motivo].
Trabalho autônomo e renda
Declaro que trabalho como [atividade], sem vínculo de emprego, e que minha renda mensal média é de R$ [valor] ([valor por extenso]).
Sem renda
Declaro que não exerço atividade remunerada e não possuo renda própria no momento.
Dependência econômica
Declaro que [nome completo], CPF [número], [parentesco], depende economicamente de mim.
Cuidados ao escrever
- Use caneta azul ou preta.
- Escreva com letra legível. Letra de forma é aceita.
- Não deixe espaços em branco no meio do texto.
- Escreva valores em número e por extenso.
- Sem rasuras. Errou, comece de novo.
Quando reconhecer firma
Só quando quem recebe pedir. Se pedir, não assine antes de saber qual tipo de reconhecimento é exigido.
Perguntas frequentes
- Declaração digitada vale menos que a escrita à mão?
- Não. As duas têm o mesmo valor quando assinadas. A escrita à mão só é necessária quando quem recebe exige assim.
- Precisa reconhecer firma?
- Não é regra geral. Depende de quem vai receber. Pergunte antes. Veja reconhecimento de firma.
- Posso corrigir um erro com corretivo?
- Evite. Rasura tira a credibilidade do documento. Se errar, comece outra folha.
- Precisa de testemunha?
- Em geral não. Algumas declarações específicas pedem, e quem solicita costuma avisar.
Base legal e fontes
Veja também
- Modelo para baixar
Autorização de viagem
Documento em que o pai, a mãe ou o responsável autoriza uma criança ou adolescente a viajar sem eles. Os modelos seguem o texto dos formulários oficiais do CNJ, para viagem no Brasil e para o exterior.
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Residência para o Detran
Declaração em que o dono do veículo informa o endereço onde mora. O próprio texto diz que será usada na comunicação de venda do CRV.
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Erro no CRV
Declaração para corrigir um dado preenchido errado no CRV ou no recibo de compra e venda de um veículo, usada na transferência.
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