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Cartório

Documentos para doação de imóvel

Os documentos que doadores e donatários costumam levar ao cartório para fazer a escritura de doação de um imóvel.

Serve para você?

Serve quando

  • Você vai doar um imóvel, por exemplo dos pais para os filhos, e quer saber o que levar ao cartório.

Não serve quando

Documentos básicos

  • Cópia do RG e do CPF de quem doa e de quem recebe, inclusive dos cônjuges.
  • Certidão de casamento de quem doa e de quem recebe, também para quem é separado ou divorciado.
  • Certidão de registro do pacto antenupcial, se houver.
  • Certidão de nascimento, para quem nunca casou.
  • Comprovante de residência de quem doa e de quem recebe.
  • Matrícula atualizada do imóvel, emitida em até 30 dias, que é a certidão do Registro de Imóveis.
  • Certidão de valor venal ou cópia do IPTU do ano.

Se o imóvel for rural

  • CCIR, o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, quitado.
  • Prova de quitação do ITR dos últimos cinco anos ou certidão negativa de débitos do imóvel rural.
  • CAR, o Cadastro Ambiental Rural.

No cartório

Os interessados preenchem os requerimentos do ato e a qualificação das partes. Depois da escritura, é preciso registrar no Registro de Imóveis. Veja escritura pública.

Esta é a lista dos documentos básicos. Dependendo da situação, o cartório pode pedir outros.

Perguntas frequentes

Doação paga imposto?
Sim. Na doação incide o imposto estadual sobre doação, o ITCMD. A alíquota e as regras mudam de estado para estado. Consulte a Secretaria da Fazenda do seu estado.
A lista é a mesma da compra e venda?
É parecida. Muda o imposto e o fato de não haver pagamento. Peça a lista ao cartório.

Atualizado em .

Conteúdo informativo. Não substitui a orientação de advogado ou do cartório. Antes de usar, confirme as exigências com quem vai receber o documento.

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