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e-Notariado: o que é e como emitir

O e-Notariado é a plataforma dos cartórios de notas para fazer atos por videoconferência, sem sair de casa. Para usar, você precisa do certificado digital, que se emite de graça no cartório.

O que é

O e-Notariado é a plataforma dos cartórios de notas para fazer atos por videoconferência. Você conversa com o tabelião ou com o escrevente pela tela, confirma que entende e concorda com o que está assinando e assina de forma digital. O documento tem a mesma validade do feito no balcão.

O que dá para fazer em casa

Confirme com o cartório se o seu caso pode ser feito pela internet.

O que você precisa

  • Certificado digital. É obrigatório para assinar atos notariais digitais.
  • Celular com câmera, microfone e internet estável. O certificado do e-Notariado fica no aparelho.
  • Documento de identidade e CPF.
  • Comprovante de endereço atual.
  • Um lugar silencioso para a videoconferência.

Como emitir o certificado do e-Notariado

O certificado do e-Notariado é emitido pelo cartório de notas, em geral sem custo. Há dois caminhos.

Pela internet (videoconferência)

  1. Escolha um cartório de notas credenciado. A lista está no site do e-Notariado, em "Cartórios credenciados".
  2. Instale o aplicativo e-Notariado no celular. É gratuito.
  3. Faça a solicitação, informando o número do celular, o e-mail, o CPF e a profissão, e envie, em boa qualidade, o documento de identidade e o comprovante de endereço.
  4. O cartório marca uma videoconferência para conferir seus documentos e sua identidade.
  5. Depois da conferência, o certificado é emitido e fica no seu celular.

Presencialmente

  1. Marque o horário no cartório e instale o aplicativo.
  2. Leve os documentos originais e o celular.
  3. O cartório colhe suas digitais e sua foto e emite o certificado.

Documentos de identidade aceitos incluem RG, CNH, CNH digital, passaporte, carteira de identidade de estrangeiro e carteiras profissionais, como a da OAB. Se o seu documento for de papel e não puder ser confirmado em sistema oficial, o cartório pode pedir que você tenha ficha de firma recente em algum cartório de notas.

Como é o ato por videoconferência

  1. Você escolhe o cartório de notas competente e pede o ato online.
  2. Envia os documentos.
  3. O cartório prepara o texto e envia para você conferir.
  4. No dia marcado, você faz a videoconferência. O tabelião confere sua identidade e ouve você confirmar o que quer.
  5. Você assina digitalmente, pelo celular ou pelo computador.
  6. Recebe o documento em formato digital, com código para verificação.

Quanto custa

O valor do ato segue a tabela do estado e muda de região para região. Veja quanto custa o cartório.

Perguntas frequentes

O ato feito online vale o mesmo que o presencial?
Sim. Tem a mesma validade e a mesma fé pública do ato feito no balcão.
O certificado do e-Notariado é gratuito?
Em geral, sim. Alguns cartórios podem cobrar por serviços ligados à emissão, por isso confirme com o cartório que você escolher.
Posso usar o mesmo certificado em outro celular?
Não. Ao trocar de aparelho, o certificado é apagado por segurança e é preciso emitir outro.
Já tenho certificado digital ICP-Brasil. Posso usar?
Sim. O certificado ICP-Brasil também serve para assinar os atos notariais digitais. O certificado do e-Notariado é a opção gratuita para quem não tem.
Posso escolher um cartório de outra cidade?
Há regras de competência. A procuração, em regra, é feita no cartório da cidade onde mora quem dá os poderes. A escritura de imóvel, no cartório do local do imóvel ou da cidade de quem compra. Para divórcio, inventário e dissolução de união estável, a escolha do tabelião é livre (Resolução CNJ 35/2007, art. 1º). Confirme com o cartório.
Moro no exterior. Posso usar?
Sim, é um dos usos mais comuns. Pergunte ao cartório quais documentos ele aceita.
Preciso ir ao cartório em algum momento?
Se você escolher a emissão remota do certificado e o ato por videoconferência, não. Quem prefere pode emitir o certificado presencialmente.

Atualizado em .

Conteúdo informativo. Não substitui a orientação de advogado ou do cartório. Antes de usar, confirme as exigências com quem vai receber o documento.

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